Justificativa da Solução Escolhida. 2.7.1. O Contrato N° 06/2015, firmado entre o TJCE e a Oracle e que contempla o serviço de suporte técnico e atualizações das licenças citadas no item 1.2, vai expirar no dia 14/05/2020 e não mais poderá ser prorrogado em virtude de estar prestes a atingir o limite de 60 meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93;
2.7.2. Como consta no DOD, é imprescindível a continuidade desses serviços para que tenhamos um funcionamento adequado dos sistemas de automação da justiça através da atualização dos softwares, correção de eventuais erros, melhorias no desempenho do Banco de Dados e suporte técnico. Sendo assim, um novo contrato deverá ser formalizado contemplando os mesmos serviços que constam no contrato nº 06/2015;
2.7.3. A contratação dos referidos serviços se faz necessária em virtude da utilização do Banco de Dados Oracle pelos Sistemas de Automação da Justiça e por Sistemas Administrativos em uso pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;
2.7.4. Esses Sistemas de Automação da Justiça oferecem recursos tecnológicos para a formação e gestão de qualquer tipo de processo digital, reduzindo radicalmente o trâmite de papel na instituição e consolidando uma nova cultura de trabalho, mais moderna e eficaz. Dentre esses sistemas, destacam-se: Processos Judiciais Eletrônicos de Primeiro e Segundo Graus e Juizados Especiais, Peticionamento Eletrônico, Processos Administrativos;
2.7.5. O Tribunal de Justiça do Ceará já investiu muitos recursos financeiros, técnicos e administrativos para a aquisição e utilização desses referidos sistemas que utilizam o Banco de Dados Oracle, o que torna inviável a aquisição de um outro Banco de Dados;
2.7.6. Portanto, para atendimento da demanda descrita no Documento de Oficialização da Demanda (DOD), a única solução viável é a aquisição de novos serviços de suporte e atualizações de licenças de software de Banco de Dados Oracle;
2.7.7. A empresa ORACLE do Brasil Sistemas LTDA é detentora da exclusividade da prestação dos SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA VERSÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE BANCO DE DADOS ORACLE, exclusividade essa reconhecida através da Certificação da Associação Brasileira de Empresas de Softwares – ABES (Certidão nº 200217/35.254). Dessa forma, como apenas a Oracle está habilitada a prestar os referidos serviços, essa aquisição será por inexigibilidade de licitação.
Justificativa da Solução Escolhida. 2.4.1.O objetivo desse processo e garantir o fornecimento de soluções de Tecnologia da Informação inovadoras, com qualidade e segurança que apoiem o processo decisório do DETRAN/DF, alinhadas com seus objetivos estratégicos e as regulamentações dos órgãos de controle, compondo assim, a base de sustentação das ações corporativas, bem como garantir, por meio de processos e métodos organizacionais, que as questões e/ou oportunidades de utilização dos recursos da TI sejam avaliadas e fortalecidas pela alta direção do DETRAN/DF, tornando-se assim, coadunadas aos planos estratégicos de negócio do DETRAN/DF e em função da necessidade de atingir níveis superiores de disponibilidade, somando a necessidade de aderência do DETRAN/DF a novas tecnologias e aumento da capacidade de processamento de informações, faz-se necessário para garantir o acesso contínuo de dados e informações do DETRAN/DF e manter o ambiente operacional em pleno funcionamento a aquisição de novas licenças para o ambiente virtualizado. 2.4.2.A virtualização é uma ferramenta primordial para consolidação de serviços, fornecendo alta disponibilidade, crescimento horizontal e vertical da malha de servidores, permitindo a utilização de forma eficaz e inteligente de servidores físicos. 2.4.3.A opção do DETRAN/DF, em respeito à legislação vigente e na busca pela economicidade, optou pela aquisição de novas licenças da solução, hoje implantada no ambiente a partir da aquisição conjunta de todos os itens do projeto de 2011. 2.4.4.Dessa forma, a garantia de que todos os ativos terão compatibilidade é certa. Somando-se ainda o fato de que somente serão contratados pelo DETRAN/DF os itens necessários para garantia do resultado total pretendido. Além disso, a integração e compatibilidade entre a solução ora implantada e a solução de novas licenças sugerida, são considerados como padrão de mercado, não havendo como o licitante vencedor alegar que os produtos/serviços entregues, por serem de outros fabricantes, marcas ou modelos não permitem a interoperabilidade entre si. A estratégia de aquisição de novas licenças do ambiente virtualizado, que, sem nenhum parâmetro de dúvida é a solução mais econômica e ao mesmo tempo eficiente, pretende, além do aspecto macro de economicidade, garantir o aproveitamento do capital intelectual interno nesta tecnologia, garantir o aproveitamento do legado e dar continuidade à tecnologia, de modo que não haja interrupção ao fornecimento dos serviços internamente ao órgão e regiona...
Justificativa da Solução Escolhida. 2.8.1. Há 12 anos o Poder Judiciário do Estado do Ceará (PJCE) desenvolveu o seu primeiro Plano Estratégico. De lá para cá este plano vem evoluindo e aprimorando o gerenciamento de projetos e da estratégia da instituição. Está em vigor o Plano Estratégico 2015-2020. Em 2011, o Escritório Corporativo de Projetos e o Comitê Estratégico foram instituídos.
2.8.2. Com a maturidade e expertise na Gestão Estratégica e Projetos, o aumento do nível de complexidade e de exigência, tem sido cada vez mais latente a necessidade de ferramentas tecnológicas (sistemas) que garantam mais efetividade, produtividade e celeridade no acompanhamento e controle da estratégia e dos projetos, constatando-se a necessidade urgente de implantação de uma solução de software integrado de gestão da estratégia e de gerenciamento de projetos.
2.8.3. A aquisição de uma Sistema Integrado de Gestão Estratégica e Projetos possui viabilidade de implantação em função dos seguintes fatores:
2.8.3.1. A Solução disponibilizará ferramentas tecnológicas com qualidade comprovada através do uso em vários clientes, permitindo aumentar o nível de segurança quanto às operações realizadas contribuindo para diminuição dos riscos de operação e retrabalhos através da implementação de diversos controles amadurecidos ao longo do uso da Solução.
2.8.3.2. As soluções de mercado possuem processos sólidos, testados e estabilizados que poderão ser automatizados de forma rápida e com menores riscos permitindo ganhos de qualidade e produtividade.
2.8.3.3. As empresas fornecedoras das Soluções de Gestão Estratégica e Projetos possuem uma expertise nesta área que pode ser observada em seus produtos (sistema de gestão) e serviços (equipe qualificada). As empresas poderão contribuir disseminando as melhores práticas do mercado e auxiliando o TJCE na melhoria contínua de seus processos de trabalho.
2.8.3.4. A solução de mercado estará sempre atualizada tecnologicamente, bem como implementará todas as alterações exigidas pela legislação e normas internas do TJCE.
2.8.3.5. A entrega de uma Solução de mercado adquirida pelo TJCE poderá ser realizada com licenciamento perpétuo.
2.8.3.6. O licenciamento perpétuo permitirá a utilização da Solução mesmo após a finalização do contrato, porém não seria possível assumir a manutenção do sistema, por não possuir os códigos-fonte.
2.8.3.7. A utilização da Solução em nuvem, como uma solução SAAS (Software as Service), bem como o desenvolvimento interno apresentam custos superiores a aq...
Justificativa da Solução Escolhida. Com o objetivo de verificar quais soluções possuem a capacidade de atender aos requisitos levantados no Documento de Oficialização de Demanda e nos demais requisitos levantados pela Área Requisitante, através do Integrante Requisitante, esta equipe de planejamento da contratação, realizou buscas no Painel de Preços (ferramenta mantida pelo Ministério da Economia, onde é possível consultar por informações de compras públicas homologadas no Sistema de Compras do Governo Federal – COMPRASNET), com o objetivo de encontrar informações sobre contratações realizadas por outros órgãos da administração pública com objetivos semelhantes aos desta contratação. Foram encontradas as seguintes licitações: • TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ARP do Pregão Eletrônico nº 036/2019 | Validade: 24/09/2020 | LOTE 02 - Storage híbrido unified OceanStor 5300 V5. • XXXXXX XXXXXXXXXX 00/0000, xxxxx TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, homologado em 05/11/2019. • IBGE-FUN.INST.BRAS.GEOGRAFIA E ESTATISTICA Pregão Eletrônico nº 013/2020, homologado em 16 de julho de 2020. • PREGÃO ELETRÔNICO 41/2019, órgão Tribunal Superior do Trabalho 4ª Região/RS, homologado em 16 de setembro de 2019. • PREGÃO ELETRÔNICO 53/2019, órgão Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, homologado em 04 de setembro de 2019. • INSTITUTO NAC. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, UASG: 243001 Pregão Eletrônico N°112019, homologado em 30 de dezembro de 2019. Também foram realizadas consultas às empresas da área de tecnologia da informação, em busca de encontrar quais soluções existem no mercado e que poderiam atender as demandas para esta aquisição. Após a análise das informações obtidas, ficou definida como única solução viável, a Solução 1, que trata da realização de um Registro de Preços para: • Aquisição de novos equipamentos de armazenamento com capacidades e performance compatíveis com a necessidade descrita pela área demandante; • Futura e eventual aquisição de expansões para estes equipamentos de armazenamento, a depender de demandas incertas, como por exemplo: a migração do sistema informatizado de processo judicial, SAJ para o PJ-e, conforme determina a RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 05/2020, publicada no diário da justiça do dia 30 de abril de 2020; a expansão na utilização de soluções de videoconferência no Poder Judiciário; e a expansão do servidor de arquivos para todas as unidades do Poder Judiciário cearense. • Aquisição de equipamentos de comunicação Switches SAN, com o objetivo de realiza...
Justificativa da Solução Escolhida. Id Necessidade Benefício
Justificativa da Solução Escolhida. 2.9.1. Preliminarmente, observa-se que existe outra solução se demonstrando viável e disponível para o jurisdicionado cearense, entretanto, convém explicitar aspectos tecnológicos, frutos de análises mais aprofundadas oriundas do aplicativo “Balcão Virtual” para Microsoft Teams, tecnologia cedida gratuitamente ao TJCE, que implicam a propensão pelo aplicativo.
2.9.2. A administração, após a prova de conceito (PoC) da solução do aplicativo Microsoft optou pela implementação plena da tecnologia em todas as unidades, avaliando que a tecnologia oferece ferramentas de gestão de filas de forma satisfatória.
2.9.3. Com o intento de confrontar não apenas vantagens pecuniárias, mas, de forma primordial, o atendimento aos requisitos descritos no item REQUISITOS DE NEGÓCIO DA ÁREA REQUISITANTE – Necessidades de Negócio, de fato, o aporte para a infraestrutura em nuvem através da aquisição dos créditos pré-pagos Microsoft Azure (Microsoft Azure Prepayment), apresenta significativos ganhos tecnológicos e administrativos ressaltando que o aplicativo Balcão, atende, diferentemente do Jitsi Meet, a solicitação das unidades quantos aos requisitos de:
2.9.3.1. Gestão de Balcões ou unidades;
2.9.3.2. Gestão de indicadores de fila de atendimento por sala;
2.9.3.3. Visualização da fila de atendimento;
2.9.3.4. Criação dinâmica das salas de atendimento;
2.9.4. Desta forma, expõe-se, como crível, mediante a da análise de outras soluções, que os investimentos indispensáveis na infraestrutura para ininterrupção do aplicativo “Balcão Virtual” para Microsoft Teams do Judiciário Cearense, guarneçam a continuidade da solução.
2.9.5. São as referências comerciais, as seguintes licitações: ID BEM/SERVIÇO QTD UNIDADE DE MEDIDA VALOR ANUAL VALOR UNITÁRIO VALOR TO- TAL
2.9.5.1. Observação 1 - Vale ressaltar que devido à peculiaridade da demanda do Poder Judiciário Cearense em relação itens a serem contratados, a acareação dos valores contratados por outros Órgãos da Administração torna-se imprecisa, a SETIN identificou 02 (duas) Atas de Registro de Preços e solicitou proposta de preços para empresas especializadas no fornecimento do objeto do presente estudo, contudo, não logrando sucesso, logo tornando a análise financeira incompleta.
2.9.5.2. Entretanto, se observa que, em relação aos valores praticados por outros órgãos em relação a aquisição dos itens, os valores dispendidos são compatíveis com os valores a serem pagos pelo TJCE para utilização da solução, demonstrando que subsiste ass...
Justificativa da Solução Escolhida. 3.4.1 - Cenário 01: Não contratação de Serviços de Suporte Técnico Neste cenário, não seriam permitidas atualizações com o suporte do fabricante, além do ambiente ficar irregular em relação ao licenciamento. Seria uma solução que colocaria em risco a segurança do ambiente de banco de dados da JF5, pois além de não haver o apoio do fabricante na solução de eventuais problemas, os softwares não se manteriam atualizados. 3.4.2 - Cenário 02: Contratação de Serviços de Suporte Técnico de Software Oracle por 12 (doze) meses Para este cenário, a contratação de Serviços de Suporte Técnico de Software Oracle ("Software Update Licence & Support" e "Extended Support"), pelo período de 01 (um) ano, com o Suporte Estendido (Extended Support), cujo objetivo é a disponibilidade do suporte técnico do fabricante na resolução de eventuais problemas. No intuito de garantir maior eficiência operacional dos sistemas informatizados da JF5 que utilizam os SGBDs Oracle, a solução escolhida é a proposta para continuidade dos serviços de suporte técnico. Assim, pelos motivos já expostos e após análise dos possíveis cenários que atenderiam a demanda especificada, ficou estabelecido como mais vantajoso e viável economicamente para Administração a contratação de Serviços de Suporte Técnico de Software Oracle por 12 (doze) meses, “Cenário 02”.
Justificativa da Solução Escolhida. 2.10.1. Para atendimento da demanda descrita no Documento de Oficialização da Demanda, foi realizada uma pesquisa de mercado, com o objetivo de verificar as contratações realizadas por outros órgãos da administração pública, para atendimento de demandas semelhantes.
2.10.2. Foram encontrados três processos licitatórios, nos quais, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a Presidência da República e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, buscavam formalizar contratos para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de servidores de marca HPE, com pagamentos mensais, conforme detalhamento apresentado no item 2.7.
2.10.3. O valor médio das contratações similares encontradas, considerando as características da demanda do TJCE (quantidade de equipamentos e vigência do contrato), resultou no valor de R$ 21.580,20. No DOD, foi informado que o custo total dos equipamentos foi de R$533.484,00. O valor médio da solução escolhida, representa 4% do custo total da aquisição dos equipamentos.
2.10.4. Considerando os valores apresentados no item anterior, e analisando uma possível aquisição de novos equipamentos, com o objetivo de substituir os equipamentos atuais, vemos que não há vantagem econômica nesta possível solução, pois, o valor do serviço de manutenção corretiva e preventiva é muito inferior ao custo da aquisição de novos equipamentos, além de outras desvantagens, como: necessidade de contratação do serviço de instalação dos equipamentos; necessidade de migração de todos os sistemas de informação para os novos equipamentos; e, o risco da inserção de incompatibilidades de hardware e softwares na infraestrutura atual do TJCE.
2.10.5. Desta forma, considerando que a solução escolhida é comumente utilizada por outros órgãos da administração pública, que ela é economicamente vantajosa em relação a aquisição de novos equipamentos e que ela atende a todos os requisitos levantados pela área demandante, esta equipe de planejamento define a Solução 1 - Contratação de serviço de suporte e manutenção de Servidores HPE, como solução escolhida para o atendimento da demanda descrita no DOD.
Justificativa da Solução Escolhida. 2.6.1. Para o objeto pretendido, há duas soluções distintas:
2.6.1.1. Solução 1 – Aquisição de computadores portáteis do tipo notebook:
2.6.1.2. Existem diversas empresas aptas e autorizadas a fornecer os equipamentos objeto desta contratação. Conforme pesquisa de mercado o valor médio de uma unidade é de R$ 5.683,50 (cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Com a aquisição de 200 unidades, o valor total da aquisição fica em torno de R$ 1.136.700,00 (um milhão, cento e trinta e seis mil e setecentos reais).
2.6.1.3. Solução 2 – Locação de computadores portáteis do tipo notebook:
2.6.1.4. Apesar da locação de notebooks ser um negócio comum, em pesquisa de mercado identificou que os preços ainda são elevados quando comparado com a aquisição. Tal preço elevado é decorrente essencialmente do fato de que este mercado está focado em clientes com demandas de curta duração, e nos custos adicionais, como seguro, fatores que não se enquadram na demanda do TJCE.
2.6.1.5. Considerando os valores unitários mensais para 36 (trinta e seis) meses que foi de R$ 1.243.200,00 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil e duzentos reais), o cenário apresenta custo muito superior quando comparado com o cenário 1.
2.6.2. O principal motivo da escolha da solução 01 foi a diferença de investimento financeiro da outra solução proposta. Com investimento inferior à solução de locação, a aquisição dos equipamentos solucionaria, de maneira adequada e viável, os requisitos levantados nos itens 1 e 2 deste documento. Outro fator da escolha da aquisição é que com esta solução, os equipamentos ficam em posse definitiva do TJCE, não sendo possível os acessos às informações por estranhos.
2.6.3. Além de economicidade e melhor aproveitamento dos recursos, a aquisição está relacionada à consecução de objetivos, sendo um deles garantir, no mínimo, 52% dos computadores com configurações adequadas ao trabalho (Indicador nº 35 do PETI 2015-2020).
2.6.4. Principais motivos pela não escolha da outra solução proposta (locação):
2.6.5. Apesar de locação de equipamentos de informática ser um negócio comum e desobrigar a Administração Pública do encargo de manutenção dos equipamentos após o período de assistência técnica, em pesquisa de mercado identificou que os preços ainda são bastantes elevados quando comparado com a solução de aquisição. Tal preço é decorrente essencialmente do fato de o mercado está focado em clientes com demandas de curta duração, e nos custos adicionai...
Justificativa da Solução Escolhida. Considerando a análise dos cenários, no qual ficou evidenciada a melhor relação custo x benefício x técnica da solução de segurança corporativa, corroborada pela motivação explicitada no item 2.2, não esquecendo de considerar a evolução tecnológica, bem como a responsabilidade de que a solução de segurança corporativa do TCE/GO deverá harmonizar-se integralmente com o regramento vigente, a organização contratará os serviços descritos no item 2.1 deste documento, visando manter a padronização da solução utilizada pelo TCE/GO, por meio de empresa que se responsabilize em fornecer os serviços solicitados. Ademais, poderá barganhar por meio do pregão eletrônico a melhor proposta, ou seja, a de menor preço, cabendo salientar que a compra pelo menor preço não significa a aquisição de produtos com baixa qualidade, visto que coube a administração definir especificações técnicas necessárias para o sucesso do certame, sem restringir a competição ao objeto.