DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 71 contracts
Samples: Termo De Contrato De Compra, Edital De Licitação, Termo De Contrato Para Prestação De Serviços De Investigação De Vínculo Genético Através De Análise De Dna “In Vivo
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.118.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 56 contracts
Samples: Instrumento De Medição De Resultados, Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da BLL Bolsa De Licitações Do Brasil, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. 17.1 As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 22 contracts
Samples: Termo De Contrato, Edital De Seleção Pública, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.120.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 21 contracts
Samples: Termo De Referências, Termo De Contrato De Compra, Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da BLL Bolsa De Licitações Do Brasil
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.117.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 19 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços Relativa Ao Pregão Eletrônico, Termo De Contrato De Compra, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. 18.1 As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 17 contracts
Samples: Contrato Sei, Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.121.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 14 contracts
Samples: Edital De Licitação Pregão Eletrônico, Edital De Licitação, Ata De Registro De Preços
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.122.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 11 contracts
Samples: www.saomateus.es.gov.br, Contrato De Prestação De Serviço De, www.saomateus.es.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.124.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 10 contracts
Samples: Edital De Licitação, Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da BLL Bolsa De Licitações Do Brasil, Edital De Licitação Processo Licitatório
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. 19.1 As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 9 contracts
Samples: Instrumento De Medição De Resultado (Imr), Edital De Licitação, Edital De Licitação
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.118.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência deste Edital.
Appears in 8 contracts
Samples: Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico, Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico Nº. , Que Entre Si Celebram O Município De Santarém, Através Da Secretaria Municipal De , Como Abaixo Melhor Se Declara, Carta De Apresentação Dos Documentos De Habilitação
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. 17.1 As obrigações da Contratante CONTRATANTE e da Contratada CONTRATADA são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 7 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços De Clipping Impresso, Termo De Recebimento Provisório, Termo De Recebimento Provisório
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.123.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 7 contracts
Samples: Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da BLL Bolsa De Licitações Do Brasil, www.saomateus.es.gov.br, www.saomateus.es.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.126.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência – Anexo “01”.
Appears in 7 contracts
Samples: Contrato De Compra, Contrato De Compra, Contrato De Compra
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.117.1. As obrigações da Contratante CONTRATANTE e da Contratada CONTRATADA são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 6 contracts
Samples: Termo De Cooperação Técnica, portal.antt.gov.br, cremers.org.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.116.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência e na minuta do instrumento de Contrato, quando for o caso.
Appears in 5 contracts
Samples: www.adustina.ba.gov.br, www.adustina.ba.gov.br, www.adustina.ba.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.116.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 5 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Para a Realização De Exames Médicos Periódicos, Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.118.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência e na minuta do instrumento de Contrato, quando for o caso.
Appears in 5 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços Prefeitura Municipal De Mirangaba, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. 20.1 As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 5 contracts
Samples: Edital De Licitação, Ata De Registro De Preços, Contrato Administrativo
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. As obrigações da Contratante CONTRATANTE e da Contratada CONTRATADA são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 4 contracts
Samples: Termo De Recebimento Provisório, Ata De Registro De Preços, Termo De Recebimento Provisório
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.115.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 4 contracts
Samples: Edital De Licitação, www.diariomunicipal.sc.gov.br, www2.ufpel.edu.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. 21.1 As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital.
Appears in 4 contracts
Samples: www.urucuca.ba.gov.br, www.urucuca.ba.gov.br, www.urucuca.ba.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.118.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.
Appears in 3 contracts
Samples: transparencia.altos.pi.gov.br, www.bombeiros.pa.gov.br, www.imarui.sc.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. 19.1 - As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Contrato De Fornecimento, Termo De Contrato De Fornecimento, www.siqueiracampos.pr.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.118.1. As obrigações (deveres e responsabilidades) da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Compromisso, Edital De Licitação, Edital De Licitação
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.118.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência e Minuta de Contrato deste Edital.
Appears in 3 contracts
Samples: Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico Nº. , Que Entre Si Celebram O Município De Santarém, Através Da Secretaria Municipal De, Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico Nº., Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico Nº.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.
Appears in 3 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços, www.bombeiros.pa.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. 19.1 As obrigações da Contratante CONTRATANTE e da Contratada CONTRATADA são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Confidencialidade Da Informação, Termo De Recebimento Definitivo De Contrato De
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.117.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência anexo a este edital.
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Samples: www.sinfra.mt.gov.br, www.sinfra.mt.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.120.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência e Minuta de Contrato deste Edital.
Appears in 2 contracts
Samples: Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico Nº. , Que Entre Si Celebram O Município De Santarém, Através Da Secretaria Municipal De E , Como Abaixo Melhor Se Declara, Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico Nº. , Que Entre Si Celebram O Município De Santarém, Através Da Secretaria Municipal De E , Como Abaixo Melhor Se Declara
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. 18.1 As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência e no Termo de Contrato ou equivalente.
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Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. - As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
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Samples: Edital De Licitação, Termo De Referencia
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.126.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 2 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços – Instrumento Contratual n.º Xx/20 Processo N.° Xx/20 Pregão Eletrônico, Ata De Registro De Preços – Instrumento Contratual n.º Xx/20 Processo N.° Xx/20 Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Compromisso E Manutenção De Sigilo, www.enap.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. 16.1 As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
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Samples: www2.fab.mil.br, crbio04.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.116.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência e Ata de Registro de Preços.
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Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. 21.1 As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 2 contracts
Samples: portal.ifsuldeminas.edu.br, www.pinhaldesaobento.pr.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. 17.1 As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência e no termo contratual.
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. 18.1 - As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 2 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.130.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência e na minuta do instrumento de Contrato, quando for o caso.
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Samples: Edital De Licitação, www.heliopolis.ba.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.116.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência e na minuta do Contrato.
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.118.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência., anexo a este
Appears in 1 contract
Samples: licitacao.lagoareal.ba.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.125.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência e na Ata Contrato.
Appears in 1 contract
Samples: camarasalgadofilho.pr.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.121.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital.
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Samples: www.cfmv.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.127.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência e minuta do contrato.
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Samples: cmmoju.pa.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.118.1. As obrigações da Contratante CONTRATANTE e da Contratada CONTRATADA são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 1 contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.124.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência e minuta do contrato.
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Samples: ruropolis.pa.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.118.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência (Anexo I deste Edital).
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência e na minuta do instrumento de Contrato, quando for o caso.
Appears in 1 contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.113.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.118.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no na Minuta do contrato e Termo de Referência.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. 25.1 As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 1 contract
Samples: cradf.org.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.117.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência (Anexo I deste Edital).
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. 16.1 - As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.Referência e
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Samples: jangadeiros.com.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.120.1. As obrigações da Contratante CONTRATANTE e da Contratada CONTRATADA são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 1 contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. As 19.1As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
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Samples: Ata De Registro De Preços
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.118.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência desteEdital.
Appears in 1 contract
Samples: Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico Nº.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. 18.1 As obrigações da Contratante CONTRATANTE e da Contratada CONTRATADA são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência e no Termo de Contrato ou equivalente.
Appears in 1 contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.114.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Fornecimento De Equipamentos Com Garantia E Assistência Técnica
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.118.1. - As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 1 contract
Samples: mail.saobentoabade.mg.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. 22.1 As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 1 contract
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.122.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência e na minuta do instrumento de Contrato, quando for o caso.
Appears in 1 contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital.
Appears in 1 contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.120.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência e na Minuta do Contrato, anexos a este Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Níveis De Serviço Tab
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.125.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 1 contract
Samples: www.coribe.ba.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. 16.1 - As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 1 contract
Samples: www.ufsj.edu.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.126.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência e na minuta do instrumento de Contrato, quando for o caso.
Appears in 1 contract
Samples: www.planalto.ba.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.117.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência e na minuta do instrumento de Contrato, quando for o caso.
Appears in 1 contract
Samples: www.fundao.es.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaContrato.
Appears in 1 contract
Samples: www.maravilha.al.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.118.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaContrato.
Appears in 1 contract
Samples: www.indaiatuba.sp.leg.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência e na minuta do instrumento de Contrato.
Appears in 1 contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.120.1. - As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.121.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência, minuta contratual e demais anexos.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Recebimento
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.122.1. As Os critérios das obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 1 contract
Samples: admin.araguaina.to.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.118.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência e na minuta do Contrato.
Appears in 1 contract
Samples: www.saaec.sp.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. As 18.1As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Convocação
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. 24.1 - As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 1 contract
Samples: coren-df.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.118.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 1 contract
Samples: ifrs.edu.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.118.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência ou na Minuta do Contrato.
Appears in 1 contract
Samples: tabai.rs.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. As obrigações (deveres e responsabilidades) da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Contrato
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.117.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência e na Minuta do instrumento de Contrato.
Appears in 1 contract
Samples: www.fundao.es.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.122.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital.
Appears in 1 contract
Samples: sistemas.tce.pe.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.125.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência – Anexo “01”.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Compra
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.120.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência e na Minuta do Termo de Contrato, anexos a este Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Ciência De Deveres, Responsabilidades E Requisitos