REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
Appears in 36 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Contract for Engineering Services, Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);
Appears in 30 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)/MF;
Appears in 26 contracts
Samples: Pregão Presencial Para Registro De Preço, Pregão Presencial Para Registro De Preço, Pregão Presencial Para Registro De Preço
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (– CNPJ);.
Appears in 21 contracts
Samples: Outsourcing Agreement, Locação De Veículo, Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
Appears in 16 contracts
Samples: Contract for Construction Services, Licensing Agreements, Contract for Construction Services
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Appears in 16 contracts
Samples: Pregão Presencial, Registro De Preços, Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (- CNPJ);
Appears in 15 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (das Pessoas Jurídicas – CNPJ);,
Appears in 12 contracts
Samples: Pregão, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (- CNPJ);
Appears in 11 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Contratação De Serviços Especializados Em Tecnologia Da Informação, Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas – CNPJ);.
Appears in 10 contracts
Samples: Cotação Prévia De Preços, Contrato De Prestação De Serviços, Cotação Prévia De Preços
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);
Appears in 9 contracts
Samples: Concessão De Uso De Bem Público, Public Bidding, Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (– CNPJ);
Appears in 8 contracts
Samples: Pregão Presencial, Pregão Eletrônico, Contratação De Serviço De Locação De Desfibrilador Externo Automático
REGULARIDADE FISCAL. a) a. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);.
Appears in 7 contracts
Samples: Licitação, Pregão Presencial, Licensing Agreement
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (- CNPJ);
Appears in 6 contracts
Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial, Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF);
Appears in 6 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
Appears in 5 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Appears in 5 contracts
Samples: Manual De Compras E Contratações, Tomada De Preços, Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (– CNPJ);
Appears in 5 contracts
Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial, Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);.
Appears in 4 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (– CNPJ);.
Appears in 4 contracts
Samples: Contratação De Serviços De Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada, Contratação De Serviços Artísticos, Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Appears in 4 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Licensing Agreements
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);.
Appears in 4 contracts
Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial, Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) 7.3.1 – Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);.
Appears in 4 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) 9.10.1 Prova de inscrição no Cadastro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
Appears in 4 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);.
Appears in 4 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Appears in 4 contracts
Samples: Licitação, Licensing Agreements, Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (cartão CNPJ);.
Appears in 3 contracts
Samples: Pregão Presencial, Licitação, Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);.
Appears in 3 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Contract for Construction Services, Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (- CNPJ);
Appears in 3 contracts
Samples: Contract for Services, Construction Contract, Contratação De Serviços Em Tecnologia Da Informação
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Appears in 3 contracts
Samples: Chamamento Público, Licensing Agreements, Convite De Licitação
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);.
Appears in 3 contracts
Samples: Licensing Agreements, Concession Agreement, Protocolo De Entrega De Documentos
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas – CNPJ)/MF;
Appears in 3 contracts
Samples: Invitation to Bid, Carta Convite, Public Bidding Agreement
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
Appears in 3 contracts
Samples: Tomada De Preços, Contratação De Microempresa Ou Empresa De Pequeno Porte Para Prestação De Serviços Técnicos De Consultoria De Valores Mobiliários, Pregão
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas – CNPJ);
Appears in 3 contracts
Samples: Concessão Onerosa De Espaço Público, Licitação, Licitação
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas – CNPJ);
Appears in 3 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. Jurídicas (CNPJ);
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);Pessoas
Appears in 2 contracts
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (– CNPJ);
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional cadastro nacional de Pessoa Jurídica (pessoa jurídica – CNPJ);
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Presencial, Public Bidding
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional cadastro nacional de Pessoa Jurídica pessoa jurídica (CNPJ);.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)/MF;
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Presencial Para Registro De Preço, Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), atualizada;
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de da Pessoa Jurídica (CNPJ);
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Presencial, Contract for Engineering Services
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (Cartão do CNPJ);
Appears in 2 contracts
Samples: Contratação Direta, Contratação Direta
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de da Pessoa Jurídica (CNPJ);
Appears in 2 contracts
Samples: Regulamento Interno De Licitações, Contratos E Convênios, Convite Para a Comparação De Preços (Cp) De Contratação De Obras
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);Pessoas Jurídicas.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) 13.2.1.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Tomada De Preços
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Cartão CNPJ/MF);
Appears in 1 contract
Samples: Tomada De Preços
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional cadastro nacional de Pessoa Jurídica (pessoa jurídica - CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas do Ministério da Fa- zenda (CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Tomada De Preços
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova 3.4.2.1 -Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Jurícica - CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Empresa Para Implantação, Exploração, Gestão
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ emitida nos últimos 60 (CNPJ)sessenta) dias;
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Jurídica, CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Services
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição inscriçã o no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Pessoal Jurídica (CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Referência
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) - (xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx);
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Technical Services
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica das Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) 5.3.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de da Pessoa Jurídica (CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Carta Convite
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova 1.2.1 - prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);,
Appears in 1 contract
Samples: Chamamento Público
REGULARIDADE FISCAL. a) 3.2.1.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
Appears in 1 contract
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (– CNPJ)/MF;
Appears in 1 contract
Samples: Concessão De Uso Oneroso
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de da Pessoa Jurídica (– CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)- Cartão CNPJ regular;
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJPessoas Jurídicas);
Appears in 1 contract
Samples: Tomada De Preços
REGULARIDADE FISCAL. a) 5.2.1 – Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial 005/2021
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)Jurídica;
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Pessoa Jurídica Para Operacionalização De Empréstimo Consignado
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional nacional de Pessoa Jurídica (- CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) 8.4.1 - Prova de inscrição no Cadastro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) a. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (– CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Licitação
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas - CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) 16.2.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Public Bidding
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)) e Inscrição Estadual, em validade;
Appears in 1 contract
Samples: Registro De Preços
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Credenciamento
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) – (xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova Comprovação de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreement
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (jurídica – CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Concessão De Serviço Público
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de da Pessoa Jurídica – (CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);
Appears in 1 contract
REGULARIDADE FISCAL. a) a. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Protocolo De Recebimento De Edital
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova 8.2.1 -Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de da Pessoa Jurídica (- CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Carta Convite
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de da Pessoa Jurídica (CNPJ);; TRÂNSITO E TRANSPORTES
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de da Pessoa Jurídica (- CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);,
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Construction Services
REGULARIDADE FISCAL. aa-) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas – CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (cartão CNPJ);.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de da Pessoa Jurídica (( CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Regulamento Interno
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional cadastro nacional de Pessoa Jurídica (pessoa jurídica - CNPJ);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas – Cartão do CNPJ)/MF;
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico