Common use of DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Clause in Contracts

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fac-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ) ou e-mail, ou mail de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.114.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.114.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.214.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.214.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.114.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fac-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.214.2.2. A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. 12.1.1 Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. 12.1.2 Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. 12.2.1 A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. 12.2.2 A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fac-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASBanco do Brasil e nas informações constantes na Receita Federal, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.113.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.113.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.213.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.213.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.113.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.213.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. 12.1- A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. 12.1.1- Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. 12.1.2- Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. 12.2- Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. 12.2.1- A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ) ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. 12.2.2- A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASLICITANET – Licitações On-line (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fac- símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASBanco do Brasil e nas informações constantes na Receita Federal, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.113.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.113.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.213.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.213.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.113.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.213.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASna documentação apresentada pelo licitante, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.118.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.118.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.218.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.218.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.118.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ) ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.218.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASsistema, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASPÚBLICAS, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.116.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.116.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.216.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.216.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.116.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fac-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.216.2.2. A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. 12.1 A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. 12.1.1 Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. 12.1.2 Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. 12.2 Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. 12.2.1 A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ) ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. 12.2.2 A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. 13.6.1 – A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. 13.6.1.1 – Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. 13.6.1.2 – Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. 13.6.1.3 – Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. , A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ) ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. 13.6.1.4 – A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASna plataforma LICITANET, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fac-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fac- símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.111.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.111.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.211.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do (art. 43, §§ 1º da LC nº 123/2006). Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.211.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reabertade reabertura. 12.2.111.3. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ) ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.211.4. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.114.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.114.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.214.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.214.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.114.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ) ou e-mail, ou mail de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.214.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. 17.1 – A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. 17.1.1 – Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando 17.1.2 – Quanto houver erro na aceitação do preço da proposta melhor classificado classificada ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente a ata de registro de preços/contrato ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º 1° da LC nº Lei Complementar n° 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores a sessão será reaberta na etapa posterior ao encerramento da etapa fase de lances. 12.2. 17.2 – Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. 17.3 – A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e via e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. 17.3.1 – A convocação feita por e-mail dar-se-á a partir de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASobtidos junto à plataforma eletrônica, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. 12.1.1 Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. 12.1.2 Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. 12.2.1 A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ) ou e-mail, ou mail de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. 12.2.2 A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.114.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.114.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.214.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhistafiscal, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.214.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.114.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fac-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.214.2.2. A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.111.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.111.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.211.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.211.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.111.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.211.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.110.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.110.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.210.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.210.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.110.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ) ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.210.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á será de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais cadastros atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.113.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.113.1.1. Para fins de aceitação das propostas classificadas, após a emissão de parecer técnico do órgão contratante ou após realização de diligências pelo Pregoeiro(a), visando subsidiar sua decisão ou sanear possíveis erros ou falhas que não alterem as substâncias das propostas; 13.1.2. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.213.1.3. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhistafiscal, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.213.2. Todos os Os licitantes remanescentes deverão ser convocados serão comunicados sobre a reabertura da sessão, para acompanhar a sessão reabertacontinuidade da mesma. 12.2.113.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mailmail e mensagem no sitio eletrônico utilizado para divulgação xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ com antecedência mínima de vinte e quatro horas, ou de acordo com e a fase do procedimento licitatórioocorrência será registrada em ata. 12.2.213.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A 12.13.A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.112.13.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação situ- ação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.212.13.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar com- provar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.112.14.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.212.14.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO CADAS- TRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASPÚBLICAS, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados da- dos cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. 13.6.1 – A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. 13.6.1.1 – Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. 13.6.1.2 – Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. 13.6.1.3 – Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. , A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ) ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. 13.6.1.4 – A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASna plataforma BLL, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. 12.1.1 Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. 12.1.2 Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. 12.2.1 A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fac- símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. 12.2.2 A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006123, de 2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fac-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSicaf, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.19.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.19.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.29.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente a Ata de Registro de Preços ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhistafiscal, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.29.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.19.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fac- símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.29.2.2. A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.115.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.115.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.215.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.215.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.115.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.215.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASna documentação apresentada pelo licitante, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASBNC COMPRAS, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. 9.1 A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. 9.1.1 Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. 9.1.2 Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhistafiscal, nos termos do art. 43, §1º 1º, da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. 9.2 Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. 9.2.1 A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fac- símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. 9.2.2 A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.111.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.111.1.1. Quando o licitante detentor do lance mais vantajoso for inabilitado, não assinar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente, ou, ainda, quando houver erro na aceitação do preço; e 11.1.2. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.211.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.111.3. O licitante subsequente, sendo respeitada a ordem de classificação, será convocado tendo por base o próprio preço que ofereceu na sessão de lances. 11.4. Declarado o vencedor, o procedimento deverá ser registrado em ata e abrir-se-á novo prazo recursal, nos termos do item “DO RECURSO ADMINISTRATIVO”, prosseguindo-se, normalmente, com as demais fases previstas neste Edital. 11.5. A convocação se dará poderá ser efetuada por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fac-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.211.6. A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo da responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. 12.1 - A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. 12.1.1 - Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam.; 12.1.2. 12.1.2 - Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. Artigo 43, §§ 1º da LC Lei Complementar nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. 12.2 - Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta.; 12.2.1. 12.2.1 - A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. 12.2.2 - A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASPÚBLICAS, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.111.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.111.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.211.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.211.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.111.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.211.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASPÚBLICAS, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.119.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.119.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.219.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contratoa ata de registro, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.219.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.119.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.219.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASna documentação apresentada pelo licitante, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.111.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.111.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.211.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente a Ata de Registro de Preços ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhistafiscal, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.211.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.111.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fac- símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.211.2.2. A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.114.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.114.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.214.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.214.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.114.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”)) ou ainda, ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.214.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. 9.1 A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. 9.1.1 Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. 9.1.2 Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhistafiscal, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. 9.2 Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. 9.2.1 A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-e- mail, ou ou, ainda, fac-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. 9.2.2 A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A 16.1.A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas : 16.1.1.Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando 16.1.2.Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a comprovara regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos 16.1.3.Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A 16.1.4.A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A 16.1.5.A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASPortal de Compras Públicas, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor mais bem classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.116.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. I - Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam.; 12.1.2. II - Quando houver erro na aceitação do preço melhor mais bem classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances.; 12.216.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta.; 12.2.116.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fac-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.115.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.115.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.215.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.215.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.115.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ) ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.215.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ) ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.113.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.113.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.213.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.213.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.113.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fac-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.213.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASsistema e na proposta, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.114.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.114.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.214.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.214.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.114.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fax-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.214.2.2. A convocação feita por e-mail ou fax-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASCADFOR, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. 15.1 A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. I. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2II. Quando houver erro na aceitação do preço melhor mais bem classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. 15.2 Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.115.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-e- mail, ou ou, ainda, fac-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.215.2.2. A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.114.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.114.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.214.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.214.1.3. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.114.1.4. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fac- símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.214.1.5. A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados. 14.1.6. Das sessões públicas do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor mais bem classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASPÚBLICAS, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.111.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.111.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.211.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.211.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.111.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.211.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.115.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.115.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.215.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.215.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.115.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ) ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.215.3. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.124.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.124.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.224.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.224.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.124.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou ) e e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.224.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. 19.1 A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. 19.1.1 Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. 19.1.2 Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. 19.2 Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. 19.2.1 A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. 19.2.2 A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAScadastro do Portal de Compras Públicas, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.115.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.115.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.215.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.215.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.115.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ) ou e-mail, ou mail de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.215.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. 10.1 - A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. 10.1.1 - Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. 10.1.2 - Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhistafiscal, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. 10.2 - Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. 10.2.1 - A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fac-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. 10.2.2 - A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor mais bem classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos nostermos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASxxxxx://xxxxxxx.xxxxxxx, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ) ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reabertaserreaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependamsituaçãoemqueserãorepetidososatosanuladoseosquedeledependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante olicitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente procedimentosimediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lancesdelances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASxxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxx.xxx, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizadoscadastraisatualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. 11.1 A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.111.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.211.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº LCnº 123/2006. . 11.2 Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. 11.3 Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.111.3.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatóriolicitatório e publicação no diário oficial dos municípios mineiros-AMM- MG. 12.2.2. 11.3.2 A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. 13.2.1 – A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. 13.2.1.1 – Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. 13.2.1.2 – Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §§ 1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. 13.2.1.3 – Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. , A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ) ou e-e- mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. 13.2.1.4 – A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASna plataforma BLL, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.117.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.117.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.217.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº n.º 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.217.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.117.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.217.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASsistema eletrônico, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.113.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.113.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.213.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.213.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.113.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.213.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. 17.1 – A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. 17.1.1 – Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando 17.1.2 – Quanto houver erro na aceitação do preço da proposta melhor classificado classificada ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente contrato ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º 1° da LC nº Lei Complementar n° 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores a sessão será reaberta na etapa posterior ao encerramento da etapa fase de lances. 12.2. 17.2 – Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. 17.3 – A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e via e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. 17.3.1 – A convocação feita por e-mail dar-se-á a partir de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASobtidos junto à plataforma eletrônica, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASCOMPRAS, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.116.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.116.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.216.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.216.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.116.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.216.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASsistema eletrônico, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.113.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.113.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.213.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.213.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.113.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fac-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.213.2.2. A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.116.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. I - Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam.; 12.1.2. II - Quando houver erro na aceitação do preço melhor mais bem classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contratoa Ata de Registro de Preços, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances.; 12.216.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.116.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fac-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS PUBLICASCOMPRAS, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. artigo 43, §1º da LC Lei Complementar nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.110.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.110.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.210.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhistafiscal, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.210.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.110.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fac-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.210.2.2. A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.111.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.111.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.211.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.211.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.111.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ) ou e-mail, ou mail de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.211.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASprocesso, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.110.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.110.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.210.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante Proponente declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.210.2. Todos os licitantes Proponentes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.110.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório.Sistema na página eletrônica xxx.xxxxxx.xxx.xx 12.2.210.2.2. A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, Sistema na página eletrônica xxx.xxxxxx.xxx.xx sendo responsabilidade do licitante Proponente manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam.; 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do artArt. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A 12.2.2.A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASPÚBLICAS, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.122.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.122.2. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.222.3. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.222.4. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.122.5. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.222.6. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAScadastro, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A 16.1.A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas : 16.1.1.Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando 16.1.2.Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos 16.1.3.Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A 16.1.4.A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A 16.1.5.A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASPortal de Compras Públicas, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. 12.1 A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. 12.1.1 Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. 12.1.2 Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. 12.2 Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. 12.2.1 A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ) ou e-mail, ou mail de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. 12.2.2 A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.19.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.19.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.29.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou termo decontratoou não comprovar a regularização fiscal e trabalhistafiscal, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.29.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.19.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fac-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.29.2.2. A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances., 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.119.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.119.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.219.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.219.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.119.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fac- símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.219.2.2. A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados cadastrais contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASnos sistema/plataforma de licitações eletrônicas, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASsistema, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ) ou e-mail, ou mail de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.114.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.114.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.214.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.214.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.114.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.214.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A 12.13.A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.112.13.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.212.13.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.112.14.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.212.14.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASPÚBLICAS, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.110.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.110.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.210.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.210.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.110.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.210.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS(Bolsa Nacional de Compras - BNC), sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.113.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.113.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.213.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.213.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.113.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ―chat‖) ou e-mail, ou mail de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.213.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.113.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.113.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.213.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhistafiscal, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.213.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.113.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fac-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.213.2.2. A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhistafiscal, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. 12.1.3. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou ou, e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAScadastro do sistema eletrônico BLL, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fac-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por publicação em Diário Oficial ou por e-mail e dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. 13.6.1 – A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. 13.6.1.1 – Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. 13.6.1.2 – Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. 13.6.1.3 – Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. Reaberta, A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ) ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. 13.6.1.4 – A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASna plataforma LICITANET, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.115.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.115.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.215.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.215.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.115.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.215.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASxxxxxxxxxx.xxx, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS PUBLICASCOMPRAS), sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. 12.1 - A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. 12.1.1 - Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. 12.1.2 - Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. 121.2 - Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. 12.2.1 - A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou ou, ainda, fac-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. 12.2.2 - A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.114.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.114.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.214.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.214.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.114.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.214.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASna documentação apresentada pelo licitante, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC Lei Complementar nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ) ou e-mail, ou mail de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAScadastro no sistema da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.114.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.114.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam.dependam serão repetidos; 12.1.214.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.214.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta.; 12.2.114.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ) ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório.; 12.2.214.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASsite, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 12.114.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 12.1.114.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 12.1.214.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.214.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.114.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”)) ou ainda, ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.214.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICASSICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.025/2020-CPL/MP/PGJ-SRP