DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 1278 contracts
Samples: Termo De Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De , Que Entre Si Celebram O Município De Martins/Rn, E a Empresa, Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Contrato Administrativo
DA RESCISÃO. 1. 1 - A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 67 contracts
Samples: Contrato Administrativo, Ata De Registro De Preço, Contrato Administrativo
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 56 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviço/Obra De Engenharia, Contrato Administrativo, Termo De Contrato
DA RESCISÃO. 117.1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 49 contracts
Samples: Termo De Contrato Para, Termo De Contrato Para Aquisição De Material Técnico E Laboratorial Visa Suprir as Necessidades Do Hospital Municipal De Juruti Francisco Rodrigues Barros (Hospital Geral Atendendo a Procedimentos De Urgência E Emergência, Requerimento De Solicitação De Alvará Sanitario
DA RESCISÃO. 1. 15.1 - A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 35 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Edital De Licitação
DA RESCISÃO. 113.1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 22 contracts
Samples: Contrato De Licitação, www.nilopecanha.ba.gov.br, Contrato Administrativo 121/2017
DA RESCISÃO. 1. I - A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 17 contracts
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Componentes De Software, Acordo De Responsabilidade Para Fornecedores E Parceiros
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja poderá ensejar a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/938.666/1993.
Appears in 15 contracts
Samples: Instrumento De Medição De Resultado– Imr, Contrato N°, www.cnmp.mp.br
DA RESCISÃO. 1. 17.1 - A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 14 contracts
Samples: Contrato Administrativo, Contrato De Prestação De Serviço, saomigueldoguama.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 113.1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 14 contracts
Samples: rondondopara.pa.gov.br, rondondopara.pa.gov.br, rondondopara.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 116.1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 12 contracts
Samples: Termo De Compromisso Com a Segurança Da Informação, www.trt8.jus.br, Contrato TRT Nº41/2020
DA RESCISÃO. 1. 14.1 – A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93n.º 8.666/93 e alterações posteriores.
Appears in 8 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços Firmado Entre a Ceasaminas E Simpress Comércio, Locação E Serviços Ltda, Para Os Fins Que Se Especifica, Contrato De Prestação De Serviços Firmado Entre a Ceasaminas E HMN Engenharia Eireli, Contrato De Prestação De Serviços Firmado Entre a Ceasaminas E Emc Tecnologia Ltda Para Os Fins Que Se Especifica
DA RESCISÃO. 114. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos dos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93n.º 8.666/93 e posteriores alterações.
Appears in 8 contracts
Samples: Contrato De Prestaçao De Serviços Referente Ao Processo De Licitação, Contrato De Prestaçao De Serviços Referente Ao Processo De Licitação, Edital De Licitação
DA RESCISÃO. 124. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº n.º 8.666/93.
Appears in 8 contracts
Samples: sai.io.org.br, sai.io.org.br, www.santateresinha.ba.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 7.1 - A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Appears in 6 contracts
Samples: diariooficial.itajuba.mg.gov.br, diariooficial.itajuba.mg.gov.br, itajuba.cam.mg.gov.br
DA RESCISÃO. 115.1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 6 contracts
Samples: Contrato Administrativo De, Contrato Administrativo De, marituba.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 122.1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 6 contracts
Samples: Contrato Administrativo, augustocorrea.pa.gov.br, augustocorrea.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução Ainexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 5 contracts
Samples: novoprogresso.pa.gov.br, novoprogresso.pa.gov.br, novoprogresso.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 123. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº n.º 8.666/93.
Appears in 5 contracts
Samples: www.jaguaripe.ba.gov.br, www.jaguaripe.ba.gov.br, www.jaguaripe.ba.gov.br
DA RESCISÃO. 1A.1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº n.º 8.666/93.
Appears in 5 contracts
Samples: Instrumento De Contrato, Contrato Administrativo, Contrato De Pessoa Jurídica Especializada No Fornecimento De Aparelhos De Ar Condicionado Celebrado Entre O Estado Do Pará, Através Da Fundação Amazônia De Amparo a Estudos E Pesquisas – Fapespa E a Empresa
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial do Contrato parcial, deste Contrato, enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº Federal n° 8.666/93.
Appears in 5 contracts
Samples: Carta De Credenciamento, www.medeirosneto.ba.gov.br, www.ibirapua.ba.gov.br
DA RESCISÃO. 118.1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 5 contracts
Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, marituba.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 122. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº n.º 8.666/93.
Appears in 4 contracts
Samples: www.jaguaripe.ba.gov.br, www.jaguaripe.ba.gov.br, www.jaguaripe.ba.gov.br
DA RESCISÃO. 113. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos dos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93n.º 8.666/93 e posteriores alterações.
Appears in 4 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação
DA RESCISÃO. 110.1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 4 contracts
Samples: www.novoxingu.rs.gov.br, novoxingu.rs.gov.br, www.marlieria.mg.gov.br
DA RESCISÃO. 118.1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 4 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços De Administração De Benefício De Auxílio Alimetação E Refeição, Por Meio De Cartão Eletrônico, Com Senha, Contrato De Prestação De Serviços, peritiba.sc.gov.br
DA RESCISÃO. 111.1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 4 contracts
Samples: www.camaraitapemirim.es.gov.br, camaraitapemirim.splonline.com.br, www.camaraitapemirim.es.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 21.1 – A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº n° 8.666/93.
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Execução Obra De Reforma, Ampliação E Modernização Do Campo De Futebol, Conf, Edital De Licitação, www.marlieria.mg.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 1 – A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 3 contracts
Samples: altamira.pa.gov.br, altamira.pa.gov.br, altamira.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 112.1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº n° 8.666/93.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Empreitada Por Preço Global, Contrato De Empreitada Por Preço Global, Contrato De Empreitada Por Preço
DA RESCISÃO. 127.1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº no 8.666/93.;
Appears in 3 contracts
Samples: www.guaratinga.ba.gov.br, www.guaratinga.ba.gov.br, www.guaratinga.ba.gov.br
DA RESCISÃO. 115.1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento, Contrato N° /2020 Pregão Eletrônico
DA RESCISÃO. 122.1. A inexecução total ou parcial do Contrato parcial, deste Contrato, enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº Federal n° 8.666/93.
Appears in 3 contracts
Samples: portal-api.campinas.sp.gov.br, Termo De Credenciamento, www.campinas.sp.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 22.1 - A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 3 contracts
Samples: saomigueldoguama.pa.gov.br, saomigueldoguama.pa.gov.br, saomigueldoguama.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 117.1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº nº. 8.666/93.
Appears in 3 contracts
Samples: diariooficial.fecamrn.com.br, diariooficial.fecamrn.com.br, diariooficial.fecamrn.com.br
DA RESCISÃO. 1. 15.1 A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 80, da Lei nº 8.666/93.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato Administrativo, altamira.pa.gov.br, altamira.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 115.1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos arts. 77 a 80 da Lei nº 8.666/938.666, de 1993.
Appears in 3 contracts
Samples: crea-rn.org.br, www.confea.org.br, www.confea.org.br
DA RESCISÃO. 117.1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/938.666/1993.
Appears in 2 contracts
Samples: www.trt8.jus.br, www.trt8.jus.br
DA RESCISÃO. 1. 15.1 – A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 80, da Lei nº 8.666/93n.º 8.666/93 e alterações posteriores.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Limpeza E Higienização De Reservatórios De Água Potável Firmado Entre a Ceasaminas E Extermine Controle De Pragas Urbanas Ltda, minas1.ceasa.mg.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 15.1 – A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93n.º 8.666/93 e alterações posteriores.
Appears in 2 contracts
Samples: minas1.ceasa.mg.gov.br, minas1.ceasa.mg.gov.br
DA RESCISÃO. 121. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº n.º 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: www.lafaietecoutinho.ba.gov.br, www.lafaietecoutinho.ba.gov.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/938.666/1993.
Appears in 2 contracts
DA RESCISÃO. 1. 20.1 A inexecução total ou parcial do deste Contrato de Cessão enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº n.º 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: www.lucasdorioverde.mt.gov.br, www.lucasdorioverde.mt.gov.br
DA RESCISÃO. 117.1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: simaodias.se.gov.br, www.trt8.jus.br
DA RESCISÃO. 117.1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a e 80 da Lei nº 8.666/93n° 8.666/1993.
Appears in 2 contracts
Samples: www.gov.br, prc.ifsp.edu.br
DA RESCISÃO. 116.1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: blog-static.infra.grancursosonline.com.br, cdn.direcaoconcursos.com.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº n° 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: transparencia.santarem.pa.gov.br, transparencia.santarem.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 117. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: santamaria.pa.gov.br, www.viseu.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 115.1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 se houver uma das ocorrências prescritas no art. 78 da Lei nº 8.666/938.666/1993.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Serviços Continuados Sem Mdo Com Dedicação Exclusiva Que, www.gov.br
DA RESCISÃO. 111.1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: medicilandia.pa.gov.br, medicilandia.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 19.1. A inexecução total ou parcial do Contrato parcial, deste Contrato, enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei federal nº 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: itupiranga.pa.gov.br, www.fumec.sp.gov.br
DA RESCISÃO. 112.1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Licitação, www.coronelxavierchaves.mg.gov.br
DA RESCISÃO. 112. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos dos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/938.666/93 e posteriores alterações.
Appears in 2 contracts
Samples: www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br, www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº Leinº 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: juruti.pa.gov.br, camarajuruti.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 112.1. A inexecução inexecução, total ou parcial do Contrato parcial, deste Contrato, enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº n.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: www.campinas.sp.gov.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº Nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: publicacoes.tenenteananias.rn.gov.br
DA RESCISÃO. 120.1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja ensejará a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº no 8.666/93.;
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Referência
DA RESCISÃO. 1. A 1.A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº Leinº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: camarajuruti.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 17.1 A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Dispensa De Licitação
DA RESCISÃO. 113.1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.nO8.666/93;
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo N° 79/2015 Inexigibilidade De Licitação
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, ,conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93nº8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DA RESCISÃO. 119. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 77a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: prefeituradecameta.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 13.1 - A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: saomigueldoguama.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 12.1 – A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº n° 8.666/93.
Appears in 1 contract
DA RESCISÃO. 1. 16.1 A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Níveis De Serviços
DA RESCISÃO. 121.1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: saomigueldoguama.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 117.1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº n.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: portais.univasf.edu.br
DA RESCISÃO. 120.1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº n.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: www.brejoes.ba.gov.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução inexecução, total ou parcial parcial, do Contrato enseja a ensejará sua rescisão, conforme disposto rescisão nos termos dos artigos 77 a 80 e 78 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial do da Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: cmvitoriadoxingu.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 120.1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato de Cessão enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº n.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: www.lucasdorioverde.mt.gov.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja poderá ensejar a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/938.666/1993.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Para Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 117. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93nº8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: mocajuba.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 15.1 A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 se houver uma das ocorrências prescritas no artigo 78 da Lei nº 8.666/93.;
Appears in 1 contract
DA RESCISÃO. 1. 1 - A inexecução inexecução, total ou parcial do parcial, deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos Artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.8.666/1993;
Appears in 1 contract
Samples: www.ifpb.edu.br
DA RESCISÃO. 1. 1 - A inexecução inexecução, total ou parcial do parcial, deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/938.666/1993.
Appears in 1 contract
Samples: www.tjac.jus.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
DA RESCISÃO. 118.1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos arts. 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: www.epe.gov.br
DA RESCISÃO. 115.1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos no artigo 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: www.mpc.rr.gov.br
DA RESCISÃO. 114.1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: crecigo.gov.br
DA RESCISÃO. 136.1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
DA RESCISÃO. 118.1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº nº. 8.666/93.
Appears in 1 contract
DA RESCISÃO. 1. 56.1 A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Recebimento Do Edital
DA RESCISÃO. 112.1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 113.1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DA RESCISÃO. 111.1. A inexecução inexecução, total ou parcial do parcial, deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Referência Para Fornecimento De Café E Açúcar
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
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Samples: www.lagedodotabocal.ba.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 13.1 A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 80, da Lei nº 8.666/938.666/93 e o art. 90 da Lei nº 8.245/91.
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Samples: Contrato De Locação De Imóvel
DA RESCISÃO. 1. 16.1 – A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93n.º 8.666/93 e alterações posteriores.
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Samples: minas2.ceasa.mg.gov.br
DA RESCISÃO. 1. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos arts. 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
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Samples: Termo De Cessão De Uso
DA RESCISÃO. 1. 20.1 – A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93n.º 8.666/93 e alterações posteriores.
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DA RESCISÃO. 112.1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a e 80 da Lei nº 8.666/93n° 8.666/1993.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 117.1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº n° 8.666/93.
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Samples: www.tjpa.jus.br
DA RESCISÃO. 112.1. A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº no 8.666/93.
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Samples: novoxingu.rs.gov.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº n.º 8.666/93.
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Samples: www.jaguaripe.ba.gov.br
DA RESCISÃO. 116. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº nº. 8.666/93.
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Samples: diariooficial.fecamrn.com.br
DA RESCISÃO. 1. a) A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº n.º 8.666/93.
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Samples: Edital De Pregão Presencial SRP
DA RESCISÃO. 1. 19.1 – A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº n° 8.666/93.
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Samples: www.sarzedo.mg.gov.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial do presente Contrato enseja a sua rescisão, conforme o disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 1. 20.1 A inexecução total ou parcial do deste Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº n.º 8.666/93.
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Samples: www.lucasdorioverde.mt.gov.br